Nossos clientes do segmento da construção civil possuem atendimento diferenciado por conta de nosso amplo conhecimento nessa área e fazem todos os aproveitamentos permitidos pela lei para reduzir a carga tributária.
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Sim, isso é possível e está permitido na legislação! Nossos clientes não pagam o INSS ao final de suas obras pois já sabem, estrategicamente, como economizar nesse imposto.
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O processo é rápido e simples! Nos contate pelos números abaixo que faremos o processo de migração para você!
Converse conosco!Publicado o Decreto Nº 50524 DE 13/10/2026, que altera o Livro II do RICMS/RJ, referente a sistemática da Substituição Tributária - ST dos seguintes segmentos:
- Cimento;
- Aparelhos e Lâmina de Barbear;
- Lâmpadas Elétricas;
- Autopeças
- Acumuladores elétricos;
- Pneus;
- Medicamentos;
- Ração tipo “pet”;
- Sorvetes;
- Tintas e Vernizes;
- Automóveis;
- Motocicletas;
- Cartões Inteligentes;
- Ferramentas;
- Papelaria;
- Produtos eletrônicos;
- Perfumaria e cosméticos;
- Produtos de limpeza;
- Produtos alimentícios;
- Materiais de construção;
- Materiais elétricos.
As alterações tem por objetivo reajustar os percentuais de MVA (Margem de Valor Agregado), assim como adequar as descrições e regras de aplicação da substituição tributária, considerando que houve exclusões de produtos no Estado de São Paulo, que necessitam de ajustes nos Protocolos e Convênios (acordos) envolvendo RJ e SP.
Fonte: Legisweb Consultoria (Retirado do Meu Site Contábil)
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