Nossos clientes do segmento da construção civil possuem atendimento diferenciado por conta de nosso amplo conhecimento nessa área e fazem todos os aproveitamentos permitidos pela lei para reduzir a carga tributária.
Converse conosco!
Sim, isso é possível e está permitido na legislação! Nossos clientes não pagam o INSS ao final de suas obras pois já sabem, estrategicamente, como economizar nesse imposto.
Converse conosco!
O processo é rápido e simples! Nos contate pelos números abaixo que faremos o processo de migração para você!
Converse conosco!Publicado o Protocolo ICMS Nº 40 DE 16/06/2026 (DOU de 17/06/2026), que exclui o Estado de São Paulo das disposições do Protocolo ICMS Nº 20 DE 01/07/2005, referente a substituição tributária nas operações com "Sorvetes e com Preparados para a Fabricação de Sorvete em Máquina".
A exclusão irá ocorrer a partir de 01/07/2026, combinando-se com a exclusão dos produtos em âmbito interno no Estado de São Paulo, conforme já previsto na Portaria SRE Nº 9 DE 17/03/2026, publicada em março/2026.
Sendo assim, a partir de 01/07/2026 não haverá mais incidência da substituição tributária em âmbito interno para o segmento de "Sorvetes" e também o contribuinte paulista não terá mais a obrigatoriedade de "reter o ICMS-ST" em favor da UF de destino, nos casos de "venda interestadual".
Fonte: Consultoria Legisweb (Retirado do Meu Site Contábil)
Compartilhar
Todos os direitos reservados ao(s) autor(es) do artigo.
Olá!
Escolha alguém do nosso time para conversar.
Única Contabilidade
